Objeto: O presente edital tem por finalidade estimular a produção artística e cultural no Município de Mogi das Cruzes/SP, por meio de financiamento de projetos culturais de TERRITÓRIOS CULTURAIS, selecionados na forma deste Edital de Seleção, conforme a Lei nº 7.222/2016, seu Decreto Regulamentador nº 16.392/2017 e suas atualizações, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores atualizações.
Período: 27 de abril e 11 de junho de 2021
Valor disponibilizado: O valor destinado para este edital é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Serão selecionados 15 (quinze) projetos de TERRITÓRIOS CULTURAIS, que deverão ser realizados em um período de até 05 (cinco) meses cada um, a contar da data de assinatura do Termo de Financiamento e recebimento dos recursos financeiros.
Para quem: Podem participar, pessoas jurídicas sem fins lucrativos que se enquadrem como TERRITÓRIOS CULTURAIS, conforme item 1.2 do presente edital, com sede e atuação na cidade de Mogi das Cruzes.