Objeto: O presente edital tem por finalidade estimular a produção artística e cultural no Município de Mogi das Cruzes/SP, por meio de financiamento de projetos culturais de MOSTRAS E FESTIVAIS, selecionados na forma deste Edital de Seleção, conforme a Lei nº 7.222/2016, seu Decreto Regulamentador nº 16.392/2017 e suas atualizações, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores atualizações.
Período: 27 de abril e 11 de junho de 2021
Categoria: Mostras, Festivais
Valor disponibilizado: O valor destinado para este edital é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Serão selecionados 10 (dez) projetos de MOSTRAS E FESTIVAIS, que deverão ser realizados em um período de até 05 (cinco) meses cada um, a contar da data de assinatura do Termo de Financiamento e recebimento dos recursos financeiros.
Para quem: Podem participar pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, de caráter artístico ou cultural, com sede e atuação na cidade de Mogi das Cruzes há mais de 2 (dois) anos.