Objeto: O presente edital tem por objeto o credenciamento de grupos de bumba meu boi, visando à realização de apresentações artísticas no município de Maceió para atender ao projeto Ginga Maceió – II edição e demais eventos do calendário cultural do município que tenham como público alvo as categorias descritas neste edital.
Período: 31 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2021
Categoria: Dança
Valor disponibilizado: As apresentações serão pagas com base nos valores de referência definidos na tabela descrita no item 3.2 do presente edital.
Para quem: Poderão participar do certame pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e Microempreendedor Individual (MEI), de natureza cultural, em compatibilidade com o objeto deste edital, legalmente constituídas com capacidade técnica, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal e que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de idoneidade por parte do poder público, localizadas no município de Maceió e que aceitarem as exigências estabelecidas pelo direito administrativo, e que se satisfaçam as condições fixadas neste edital e seus anexos.
