Objeto: A Secretária de Cultura do Município de Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL Nº 008/2020 – SECULT- PMJN — prêmios lei aldir blanc edital de seleção de premiação para agentes culturais. O objeto deste edital é a seleção de agentes culturais (personalidades, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Juazeiro do Norte – Ce. Serão premiados agentes culturais, considerando os segmentos artísticos e culturais relacionados na Lei Federal nº 14.017/2020 e sua regulamentação, que tenham desenvolvido ações artísticas e culturais em benefício da sociedade.
Período: 20 de outubro a 04 de dezembro de 2020 até às 23h59.
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: O valor total deste Edital é de R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais). O valor bruto do benefício financeiro concedido a título de prêmio, para as categorias relacionadas no Anexo I, deste edital, serão de:R$ 7.000,00 (sete mil reais) para a categoria individual e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a categoria Coletivo ou Grupos, dos quais será retido na fonte o valor do imposto de renda, de acordo com as alíquotas previstas na legislação vigente à época do pagamento.
Para quem: . O(a) candidato(a) antes de realizar a inscrição neste edital deverá criar ou atualizar o cadastro no Mapa Cultural de Juazeiro do Norte com o perfil de Agente Individual (Pessoa Física) ou Coletivo (Pessoa Física e Jurídica)
