Objeto: A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público o presente Edital para a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Período: 05 a 29 de outubro de 2020.
Valor disponibilizado: De acordo com os documentos e informações apresentadas, os espaços culturais serão classificados obedecendo a pontuação obtida nos requisitos descritos no item 5 do presente edital.
Para quem: Espaços culturais, representados por pessoa física, microempresa, inclusive MEI e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais
