Objeto: O presente Edital destina-se a premiar produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta. 2.2. Constitui objeto deste Edital a premiação de 1.850 (mil oitocentas e cinquenta) produções artísticas inéditas, em vídeo, voltadas para as seguintes linguagens artísticas: Artes cênicas (Circo, Dança, Teatro), Literatura (Leitura Dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros), Artes Visuais, Música (Autoral, Barzinho, Deejay, Grupos, Bandas, entre outros).
Período: de 21 de setembro até as 17h59m do dia 30 de setembro de 2020, em dias corridos
Valor disponibilizado: Os recursos para premiação dos profissionais decorrem da dotação própria do orçamento do Estado do Maranhão, através do FUNDECMA, no valor total de R$ 4.625.000,00 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais). As premiações abrangidas no presente Edital ficam definidos no item 13.1 do presente edital
Serão premiadas 1.850 produções, divididas nos segmentos acima, nas respectivas quantidades: Artes cênicas: 500 premiados;
Literatura: 50 premiados;
Artes Visuais: 200 premiados;
Música: 1.100 premiados.
Observação: O total de prêmios poderá ser ampliado caso haja disponibilidade de recursos orçamentários.
Para quem:
Pessoa Física maior de 18 anos, maranhense, ou radicado no Maranhão há, pelo menos, 5 (cinco) anos, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição há, pelo menos, 06 (seis) meses, com regularidade jurídico-fiscal, que satisfaça as condições de habilitação fixadas neste Edital; Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento e ser sediada no Maranhão e legalmente constituída, com regularidade jurídico-fiscal, que satisfaça as condições de habilitação fixadas neste Edital