Objeto: Constitui objeto deste Edital o credenciamento de autores maranhenses, dos mais variados gêneros, que preencham os requisitos previstos neste Edital. 2.2. Os autores credenciados fornecerão suas obras literárias, que passarão a compor o acervo da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão – SECMA –, as quais serão utilizadas em feiras, eventos, oficinas e afins, bem como para renovação do acervo das Bibliotecas Públicas e demais espaços comunitários destinados à leitura em todo o estado do Maranhão.
Período: 05 de outubro até as 17h59m do dia 15 de outubro de 2020, em dias corridos.
Valor disponibilizado: Os recursos para a contratação dos credenciados decorrem da dotação própria do orçamento do Estado do Maranhão, através do FUNDECMA, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão) de reais. O valor destinado ao pagamento dos credenciados selecionados será de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada.
Para quem: Pessoa Física maior de 18 anos, maranhense, ou radicado no Maranhão há, pelo menos, 5 (cinco) anos, com comprovada atuação na atividade de sua inscrição há, pelo menos, 06 (seis) meses, com regularidade jurídico-fiscal que satisfaça as condições de habilitação fixadas neste Edital;
Ter pelo menos uma obra literária publicada, comprovadamente, conforme os termos previstos neste Edital.
