Objeto: A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 2ª EDIÇÃO DO EDITAL DE APOIO À CULTURA NEGRA, que têm como objetivo apoiar comunidades, coletivos, núcleos e artistas que realizam atividades voltadas às culturas negras em diferentes linguagens na cidade de São Paulo.
Período: 25/03/2021 até às 18 horas de 26/04/2021.
Categoria: Música; Audiovisual; Livro, literatura e/ou história em quadrinhos – HQ; Dança/Performance; Artes Plásticas; Artes Visuais; Cultura Digital; Cultura Tradicional
Valor disponibilizado: O valor total deste edital é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Os projetos selecionados deverão receber o aporte de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) conforme o plano de trabalho aprovado.
Para quem: Somente podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos que sejam residentes no município de São Paulo há, no mínimo, 02 (dois) anos.A comprovação da residência do proponente poderá ser feita por meio de contas de consumo de água, energia elétrica, serviços de telefonia e outras da mesma espécie. Caso o proponente não tenha comprovante de endereço em seu nome, poderá comprovar via apresentação do comprovante do responsável pelo endereço e declaração assinada pelo mesmo de que o proponente ali reside. Caso haja membros do grupo menores de 18 (dezoito) anos, a participação destes em espetáculos artísticos dependerá de autorização judicial, nos termos do artigo 149, II da Lei Federal n° 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
