Objeto:O MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, usando das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que, aCHAMADA PÚBLICA para o credenciamento de projetos culturais, cuja execução esteja vinculada aos segmentos de Economia da Cultura; Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisual; Artes Cênicas; Patrimônio Cultural, Material e Imaterial; Música; Expressões Culturais de rua; Livros, Literatura e Poesia; e atividades relacionadas ao projeto Hortolândia: A luz que acolhe, conforme memorial descritivo.
Período: 06/11/2020 até dia 23/11/2020 as 17h.
Categoria: Economia da Cultura; Cultura Digital, Artes Visuais e Audiovisual; Artes Cênicas; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Música: Expressões Culturais de rua; Livros, Literatura e Poesia.
Valor disponibilizado: Serão contratados até 100 projetos culturais credenciados, que equivalem a um investimento de R$ 961.929,34 (novecentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), ou seja, 63,29 % (sessenta e três vírgula vinte e nove por cento) dos recursos recebidos pelo Município de Hortolândia por meio da Lei Aldir Blanc
Para quem:São requisitos mínimos do credenciamento: Ser pessoa física ou jurídica; Ter atuação laboral na área das artes e da cultura comprovada no Município de Hortolândia ou ser domiciliado no neste município; Estar cadastrado no Mapeamento Cultural de Hortolândia por meio do site: mapadacultura.hortolandia.sp.gov.br; Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; Ser brasileiro, nato ou naturalizado; Estar com a sua situação regular junto à Receita Federal e o Município de Hortolândia.
