Objeto: A Brookfield Energia Renovável apoia anualmente projetos de cultura, educação, saúde e/ou esporte via leis de incentivo fiscal federais, buscando priorizar aqueles que estejam alinhados à sua estratégia de negócio ou que beneficie de alguma forma as comunidades próximas aos seus empreendimentos. Neste ano, os projetos com temática voltada para o combate à COVID-19 e seus efeitos também serão priorizados durante o processo de seleção.
Período: 09 de junho a 31 de agosto e 2020.
Valor disponibilizado: Para que seja realizado o repasse financeiro, será solicitado previamente à entidade proponente o envio dos seguintes documentos:
➢Ofício de Solicitação de Liberação de Recursos.
➢Recibo oficial contendo o valor e a data de pagamento previamente informados pela BER
Para quem: Poderão participar da seleção os projetos comprovadamente registrados em uma das seguintes leis de incentivo fiscal:
➢Lei nº 8.313/91 – Lei Federal de Incentivo à Cultura;
➢Lei nº 8.685/93 – Lei do Audiovisual;
➢Lei nº 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte;
➢Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
➢Lei nº 12.715/2012 – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);➢Lei nº 12.715/2012 – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
➢Lei 12.213/2010 – Fundo Nacional do Idoso
