Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para o FOMENTO DIRETO A ESPAÇOS CULTURAIS E CRIATIVOS. O presente Edital tem por finalidade apoiar projetos que visem à manutenção de Espaços Culturais e Criativos estabelecidos há pelo menos 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, considerando o seu histórico de realização: Os espaços contemplados serão: a) Teatro, Cinema e Biblioteca. b) Museus e Acervos. c) Centros Culturais e Casas de shows. d) Espaços Culturais Independentes e Pontos de Cultura.
Período: 26 de maio de 2021 até às 23h59h59 (horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será conforme escolha do proponente de acordo com a característica do seu Espaço Cultural e Criativo, levando em conta as necessidades de manutenção do Espaço e execução do projeto:
a) Modalidade 1: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
b) Modalidade 2: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
O Valor disponibilizado será:
a) R$8.000.000,00 (oito milhões de reais) para Modalidade 1.
b) R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) para Modalidade 2.
Para quem: Poderá se inscrever neste Edital pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital, tendo como objetivo atividades culturais e de interesse público e social.
Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária do Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
As Cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas, deverão atender as exigências descritas no ite 4.2. do presente edital.
