Objeto: O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto o (i) licenciamento ou a (ii) filmagem e o licenciamento de espetáculos de teatro para difusão on-line. O conteúdo resultante da filmagem do espetáculo será exibido e ficará disponível nas plataformas digitais e canais de divulgação da Secretaria, bem como na plataforma #CulturaEmCasa, sem exclusividade, de acordo com os termos deste Edital e o contrato firmado entre as partes.
Período: 18 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 05 de julho de 2021
Categoria: Teatro
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). valor disponibilizado para cada projeto selecionado será conforme escolha do proponente em um dos Módulos a seguir:
a) – Módulo I – LICENCIAMENTO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
b) – Módulo II – FILMAGEM E LICENCIAMENTO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
As cooperativas, que são proponentes pessoas jurídicas, deverão atender as exigências descritas no item 4.2.
