Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de AÇÕES LOCAIS / INTERIOR / PONTAL DO PARANAPANEMA / VALE DO RIBEIRA / BAIXADA SANTISTA (PRESENCIAL E/OU ON-LINE), que tem por finalidade apoiar financeiramente projetos com realização presencial e/ou on-line que tenham por objeto a manutenção e ampliação de atividades por proponentes sediados (proponente Pessoa Jurídica)/domiciliados (proponente Pessoa Física) e atuantes nos municípios que compõe as regiões do Pontal do Paranapanema, do Vale do Ribeira e da Baixada Santista.
Período: 25 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
As Cooperativas deverão atender as exegências descritas no item 4.2.
