Objeto: A Secretaria de Cultura e Economia Criativa torna público o concurso para a seleção de projetos de AÇÕES LOCAIS / FAVELAS E PERIFERIAS / PRODUÇÃO / DIFUSÃO / CAPACITAÇÃO / EVENTOS / MANUTENÇÃO DE CORPOS ARTÍSTICOS (PRESENCIAL E/OU ON-LINE), que tem, por finalidade apoiar financeiramente projetos, que tenham por objeto:
a) A produção, a difusão, a capacitação e a realização de eventos, de forma presencial e/ou on-line, desenvolvidos em favelas e periferias dos municípios do Estado de São Paulo
b) A manutenção de Corpos Artísticos Estáveis localizados e atuantes em favelas e periferias dos municípios do Estado de São Paulo.
Período: 25 de maio de 2021 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total de recursos para este Edital será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), sendo que o total para cada módulo será de:
a) Módulo I – Produção, Difusão, Capacitação e Eventos – R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). b) Módulo II – Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis – R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
O valor disponibilizado para cada projeto selecionado será conforme escolha do proponente de acordo com os seguintes Módulos:
a) Módulo I – Produção, Difusão, Capacitação e Eventos – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). b) Módulo II – Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis – R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Para quem: Proponente pessoa jurídica que comprove sede há mais de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados do último dia do período de inscrição, e área de atuação compatível com o objeto deste Edital.
Em caso de proponente Microempreendedor Individual – MEI, as atividades compatíveis serão analisadas na atividade principal ou secundária devidamente demonstradas no Certificado da Condição de Microempreendedor Individual. O proponente deverá comprovar em seu Certificado o CNAE compatível com o objeto deste Edital.
As Cooperativas deverão atender as exigências descritas no item 4.2.
