Objeto: O presente Edital tem como objetivo selecionar até 3 projetos de Organizações da Sociedade Civil para apoiar, por meio do aporte de recursos financeiros, a implementação e/ou incorporação dos ODS em suas atuações, com foco no atendimento a público em situação de vulnerabilidade socioeconômica, redução das desigualdades (étnico-racial, gênero e geracional), promoção dos Direitos Humanos e para o desenvolvimento econômico local sustentável.
Período: 04 de setembro até as 23h59m de 02 de outubro de 2020.
Valor disponibilizado: Aporte de recursos financeiros, no valor de até R$ 441.090,00, a promoção de até três projetos de organizações sociais para que implementem e/ou incorporem os ODS em suas atuações com foco na redução das desigualdades – listadas acima – promoção dos direitos humanos, no desenvolvimento econômico local sustentável e atendimento ao público em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Para quem: Para participar, a organização precisa cumprir os seguintes requisitos: Ser constituída no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuir sede no território nacional com histórico de atuação de pelo menos dois anos; Estar adimplente com suas obrigações legais, financeiras e fiscais; Cumprir as leis trabalhistas vigentes, respeitando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); Ser associada à EODS (clique aqui para realizar a adesão caso ainda não faça parte); Ter Estatuto e/ou regimento interno correspondente; Ter inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); Possuir conta bancária vinculada ao CNPJ; Missão e os valores institucionais compatíveis com os da Estratégia ODS (clique aqui para entender melhor); Ser responsável direta pelo projeto inscrito.
