Objeto: Constitui objeto do presente chamamento público e, consequentemente, do termo de fomento, a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil que apresente projeto de promoção de atividades culturais no atendimento às crianças e adolescentes através de Oficinas de Capoeira, nas modalidades: Regional e Angola, desenvolvidas nas escolas da rede pública cidade de Maceió para atender ao projeto Ginga Capoeira – II edição.
Período: 01/09/2021 a 30/09/2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Nos casos das parcerias com vigência plurianual ou firmadas em exercício financeiro seguinte ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução das parcerias será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
As liberações de recursos, será realizado em 10 (dez) parcelas iguais de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) obedecerão ao cronograma de desembolso, que guardará consonância com as metas da parceria, observado o disposto no art. 48 da Lei nº 13.019, de 2014, e nos arts. 33 e 34 do Decreto nº 8.726, de 2016.
Para quem: Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas “a”, “b” ou “c”, da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), detalhadas no item 4 do presente edtal.
