Objeto: A COSERN, em parceria com o Instituto Neoenergia, torna público que estão abertas as inscrições para o processo de seleção do seu Edital 2021 “Transformando Energia em Cultura”, que concederá apoio financeiro a projetos socioculturais, por meio de recursos incentivados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo nº 7.799, de 30 de dezembro de 1999, com apoio técnico do Instituto Ekloos. O presente Edital visa a seleção de iniciativas que tenham como missão a realização de projetos socioculturais que contribuam com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e valorizem a cultura local.
Período: 13/04/2021 até às 18h:00 (horário de Brasília) do dia 17/05/2021.
Valor disponibilizado: Os projetos do Estado do RN podem ser inscritos em duas categorias: 1) Projetos até R$ 50.000,00 que possibilitam o uso integral dos recursos incentivados, sendo que o projeto deve estar escrito na Lei com este teto; 2) Projetos até R$ 300.000,00 que terão 95% de recurso incentivado e 5% de recursos diretos da Cosern. O limite do valor a ser aportado depende do orçamento da Cosern e dos valores disponíveis na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.
Para quem: pessoas jurídicas, sendo essas, MEI – Microempreendedor Individual, organizações sem fins lucrativos e produtoras culturais, que atuem no Estado do Rio Grande do Norte e estejam regularmente constituídas e legalizadas. Não serão aceitos como proponentes de projetos neste Edital. Detalhes das condições de participação detalhadas no item 3 do presente edital.
