R$ 500 milhões em linhas de crédito e R$ 25 milhões em microcréditos com condições facilitadas e carência de até 90 dias; Programa de Fomento da Pasta tem prazo de execução estendido...
Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...
O Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Cultura, em parceria com a APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte, abrem inscrições de propostas artísticas para 2019. Para e...
Objeto: Compreende o objeto deste CHAMAMENTO PÚBLICO a concessão de prêmios a pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos, representantes da cultura popular e tradicional do mun...