Foi publicada a Portaria MJSP 502 em 23 de novembro de 2021, que entra em vigor a partir de 3 de janeiro de 2022, e regulamenta o processo de classificação indicativa em diversas áreas, incluin...
A partir de hoje, dia 25, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo já está recebendo inscrições para o Proac ICMS 2022, voltando ao formato de incentivo que havia sid...
Valor disponibilizado O valor total deste edital é de R $6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte e mil reais). Os projetos selecionados deverão receber o aporte de até R$ 103.3...
Valor disponibilizado O valor total deste edital é de R$ 6.320.000,00 (seis milhões, trezentos e vinte e mil reais). Os projetos selecionados deverão receber o aporte de a...