Resultado da Busca: Arte

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

Fundos Nacionais e Internacionais de Apoio à Cultura

Economia da Cultura
Fundos Nacionais Clique na instituição e seja direcionado para a página!...

AUTOCLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PARA MUSEUS E EXPOSIÇÕES

Artigos
Carol Garcia(Advogada Olivieri) A Portaria MJSP 502 de novembro de 2021 determinou que...

EDITAL PROAC Nº 12/2023 – ARTES VISUAIS / PRODUÇÃO DE EXPOSIÇÃO INÉDITA

Artes Visuais
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando esco...

EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS DE MEDIAÇÃO EM ARTE E CIDADANIA CULTURAL – 10ª EDIÇÃO / CCSP / 2023

O objeto deste edital é a mediação em arte e cidadania cultural. Os projetos devem propor articulações com a programação do CCSP de modo a mediar o diálogo do público com acervos, espet...

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 – PROGRAMA LABORATÓRIO DA CENA FUNARTE MG – 2022/2023

Teatro
Objeto Constitui objeto deste Programa a seleção de projetos artísticos com vistas a utilização dos espaços da Funarte MG para a realização de atividades de ensaios, pesquisa, cr...