TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...
Valor disponibilizado O valor total de recursos para este Edital será de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Os projetos selecionados terão os seguintes valores, respeitando esco...
O objeto deste edital é a mediação em arte e cidadania cultural. Os projetos devem propor articulações com a programação do CCSP de modo a mediar o diálogo do público com acervos, espet...
Objeto Constitui objeto deste Programa a seleção de projetos artísticos com vistas a utilização dos espaços da Funarte MG para a realização de atividades de ensaios, pesquisa, cr...