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Protocolo de reabertura de cinemas: Termo de compromisso que celebram a Prefeitura de São Paulo e representantes do setor de Cinemas....

A Lei Geral de Proteção de Dados foi criada em 2018, mas sua aplicação só aconteceria em maio de 2021. Porém, após o Senado Federal não aprovar o adiamento, agora a LGPD poderá entrar em v...

Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Decisão unânime do Plenário do STF: Inexigibilidade de autorização...

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente de projetos que tenham por objeto a produção e realização de atividades culturais (formato presen...

Objeto O presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente a produção e a realização de projetos que tenham por objeto ações culturais e artísticas (formato presencial e/o...

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