Resultado da Busca: Tributo

Coronavírus: ‘A Cultura vai precisar de socorro do governo para sobreviver’, diz especialista

Coronavírus
Luiz Gustavo Barbosa, pesquisador da FGV Projetos, alerta que o segmento necessita de medidas específicas para enfrentar os impactos econômicos e se reerguer depois que a pandemia estiver sob c...

Censura – Bienal do Livro do Rio de Janeiro – Medida Cautelar

Censura
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...

Artes Visuais – Imposto de Importação – Obra de arte produzida no exterior artistas brasileiro – Apelação em Mandado de Segurança

Artes Visuais
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...

PRÊMIO FUNARTE FESTIVAIS DE MÚSICA 2021

Música
Objeto: A seleção pública de que trata este edital visa ao reconhecimento e ao apoio à continuidade de festivais de música que venham contribuindo, ao longo dos anos, para o fortaleci...

UFSJ lança edital do Inverno Cultural 2021

Artes Visuais
Objeto: A Universidade Federal de São João del-Rei lançou, nesta quinta-feira, dia 01 de abril, edital para seleção de propostas artístico-culturais que irão fazer parte da programação d...

EDITAL Nº 01/2021 DA FÁBRICA DE ARTE MARCOS AMARO – FAMA MUSEU

Artes Visuais
Objeto: O presente Edital compreende a seleção de 2 (dois) projetos expositivos que resultem em 2 (duas) exposições de curta duração a serem montadas nas Salas 6 e 7 da Fábrica de Arte Mar...