Luiz Gustavo Barbosa, pesquisador da FGV Projetos, alerta que o segmento necessita de medidas específicas para enfrentar os impactos econômicos e se reerguer depois que a pandemia estiver sob c...
Decisão: Cuida-se de suspensão de liminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República em face de decisão do Presidente do TJRJ, nos autos de medida de suspensão, mediante a qual suspendeu...
TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – OBRA-DE-ARTE PRODUZIDA NO EXTERIOR POR ARTISTA BRASILEIRO -NÃO INCIDÊNCIA 1. A hipótese de incidência do imposto de importação é a entrada...
Objeto: A seleção pública de que trata este edital visa ao reconhecimento e ao apoio à continuidade de festivais de música que venham contribuindo, ao longo dos anos, para o fortaleci...
Objeto: A Universidade Federal de São João del-Rei lançou, nesta quinta-feira, dia 01 de abril, edital para seleção de propostas artístico-culturais que irão fazer parte da programação d...
Objeto: O presente Edital compreende a seleção de 2 (dois) projetos expositivos que resultem em 2 (duas) exposições de curta duração a serem montadas nas Salas 6 e 7 da Fábrica de Arte Mar...