Resultado da Busca: Lei de Incentivo

Rouanet: governo reduz projetos, e produtores acusam desidratação da lei

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Guilherme Lucio da Rocha e Helena Aragão De Splash e colaboração para Splash, em São Paulo e no Rioem 23/06/2021 –...

Proac – Substituição do incentivo fiscal para financiamento direto

Cultural
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 15 de janeiro de 2021 as Resoluções  SFP-3 e SFP-4 de 14/01/2021, determinando a não disponibili...

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS

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Natalia Rollemberg[*] e Carolina Garcia[**]Advogadas associadas a Oli...

Edital de Seleção de Membros do Comitê Deliberativo da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais

Editais
Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de pessoas físicas residentes em Minas Gerais e de comprovada idoneidade e reconhecida competência na área esportiva para composição do Comit...

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2020 – LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

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Objeto: Constitui objeto deste Edital a seleção de Projetos Esportivos que tenham como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas...

Edital Itaú 2020 de seleção de projetos esportivos aprovados na Lei Federal de Incentivo ao Esporte

Incentivo Fiscal
Objetivo: O Itaú, no uso de suas atribuições, torna público o Edital Esporte 2020 – Educação Integral, cujo objeto é a seleção e financiamento de projetos na...