Objetivo: O Itaú, no uso de suas atribuições, torna público o Edital Esporte 2020 – Educação Integral, cujo objeto é a seleção e financiamento de projetos na área de esporte, aprovados nas manifestações esportivas “desporto educacional” e “desporto de participação” pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e aptos à captação de recursos via Lei Federal de Incentivo ao Esporte;
Período: 29 de julho até 28 de agosto de 2020, às 18h.
Valor disponibilizado: Os projetos aprovados nesse edital serão financiados por meio do repasse, pelo Itaú, de verba incentivada via Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Para quem: os proponentes enquadrados como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, de direito privado, devidamente regularizadas, obedecendo ao ordenamento legal vigente (Lei 13.019/2014), que existam há pelo menos 2 (dois) anos, conforme documentação comprobatória; que sejam sediadas no Brasil; e que tenham natureza, objetivo ou finalidade esportiva; Cujas práticas de atuação estejam de acordo com a lei, não podendo ter recebido penalidades ou condenação definitiva.
Observação: Somente serão analisados projetos esportivos aprovados nas manifestações esportivas “desporto educacional” e “desporto de participação”, conforme enquadramento na Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
