Objeto: O objetivo desta seleção é proporcionar a realização de atividades em formato online das linguagens culturais para os públicos adulto e infantil; segmentos que tiveram suas atividades diretamente impactadas pelas medidas de distanciamento social adotadas no período vigente, de modo a assegurar o direito à fruição cultural ao promover a ampliação do acesso a bens e serviços culturais no âmbito do município de Vila Velha. – Para efeito deste Edital, as propostas poderão abranger as atividades culturais decorrentes dos seguintes segmentos descritos na tabela do item 1.4 do presente edital.
Período: 13 de outubro a 03 de novembro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: – O valor total do presente Edital é de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais) distribuídos em 102 (cento e dois) prêmios com valor individual de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). 7.2 – Para a distribuição dos valores, conforme item 7.1, as propostas deverão obter pontuação mínima de 60 (sessenta) pontos para seleção, de acordo com os procedimentos e critérios de seleção previstos nos itens 8 e 9.
Para quem: Poderão participar do presente Edital de Seleção Pessoas Físicas, residentes no município de Vila Velha há, no mínimo, 02 (dois) anos.
Os proponentes, inscritos como Pessoa Física, que tiverem seus projetos selecionados, poderão apresentar documentos de Pessoa Jurídica, desde que MEI (individual) para contratação com a SEMTEC, desde que comprove o caráter estritamente artístico ou cultural. Não será aceito Pessoa Jurídica (MEI) em nome de outra Pessoa Física.
Poderá também participar desta seleção o proponente que foi homologado no Cadastro Municipal de Cultura como representante de espaço cultural, inciso II da Lei 14.017/2020.
