Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a concessão de subsídio mensal a Espaços Culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Período: 16 de julho a 16 de agosto de 2021
Categoria: CoronaVírus
Valor disponibilizado: Serão concedidas 3 (TRÊS) parcelas mensais de R$ 2.000,00 para até 8 (oito) beneficiários .
Para quem: A Pessoa física ou Jurídica que não foi contemplada do Edital de Incentivo as Artes Lei Aldir Blanc 01/2020 e Chamada Pública Concessão de Subsídios a espaços Culturais de Catanduva 01/2020 terá acrescida na sua pontuação 2 pontos na média.
Poderão participar desta Chamada Pública Espaços Culturais estabelecidos em Catanduva/SP que tenham atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural anterior a 29 de junho de 2019, de forma 5 documental ou autodeclaratória, que tiveram suas ações interrompidas, total ou parcialmente, em virtude da pandemia de COVID-19 e que possuam homologação comprovada em, pelo menos, um dos seguintes cadastros de acordo com o artigo 7º, parágrafo 1º da Lei 14.017de 2020: a) Cadastro Estadual de Cultura; b) Cadastro Municipal de Cultura; c) Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; d) Cadastro Estadual de Pontos e Pontões de Cultura; e) Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic); f) Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); g) outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
