Objeto
A presente Chamada Pública tem por objeto o cadastro prévio de projetos para ocupação de pautas livres no Teatro Cacilda Becker / RJ, por meio de permissão de uso dos espaços para realização de atividades artísticas e culturais, presenciais e/ou virtuais (gravações para transmissões online), preferencialmente na área da dança, como também nas áreas de circo, teatro e música, por período delimitado, conforme descritos no item 1.1.1 do presente edital.
Para quem
Pessoa física, maior de 18 anos, com comprovada experiência no campo da cultura e das artes.
Pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, com comprovada experiência no campo da cultura e das artes.
Será admitida a participação de Microempreendedor individual (MEI) nos termos do art. 18- E, § 4º da Lei Complementar nº 123/2006
