Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas por Espaços e Territórios Culturais da cidade de Paraibuna-SP, que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. A Fundação Cultural “Benedicto Siqueira e Silva”, nesse identificada como FUNDAÇÃO CULTURAL, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais
Período: 21 de outubro a 07 de dezembro de 2020
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: O valor destinado para esse Edital é de R$48.755,24 (Quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos de real) e as premiações por meio de repasses financeiros serão provenientes das dotações oriundas da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). O valor a ser repassado a cada proposta é de R$4.875,50 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) em parcela única por transferência direta para conta bancária indicada pelo proponente
Para quem:
Pessoa Jurídica com sede no município de Paraibuna, devidamente cadastrado no Cadastro Dados Culturais (www.dadosculturais.sp.gov.br), que assume a responsabilidade legal junto à FUNDAÇÃO CULTURAL por sua inscrição, veracidade das informações e contrapartidas; II. Pessoa física maior de 18 anos, residente na cidade de Paraibuna, responsável legal pelo Espaço ou Território Cultural inscrito no presente edital, devidamente cadastrado no Cadastro Dados Culturais (www.dadosculturais.sp.gov.br), que assume a responsabilidade legal junto à FUNDAÇÃO CULTURAL por sua inscrição, veracidade das informações e contrapartidas;
