Objeto: Constitui objeto deste Chamamento Público determinar os requisitos para concessão do auxílio financeiro para artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca pernambucana, através do pagamento do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”.
Período: 10 de março até 18h do dia 25 de março de 2021.
Categoria: Cultura Popular, dança, Música.
Valor disponibilizado: O valor do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco” corresponderá a 60% (sessenta por cento) do último cachê recebido pelo(a) artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe ou pela Empresa de Turismo de Pernambuco – Empetur, nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020, tendo como valor mínimo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o valor máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Para quem: Poderão participar deste Edital artistas e grupos culturais que tenham sido contratados pela Fundarpe e/ou Empetur em, pelo menos, uma das três últimas edições do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco (2018, 2019 e 2020), que sejam domiciliados no Estado de Pernambuco e se enquadrem nas categorias Cultura Popular, dança, Música.