Cidade de São Paulo abre inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da SPCINE e Secretaria Municipal da Cultural lançaram nesta manhã os 11 os editais vinculados à Lei Paulo Gustavo (LPG). Tratam-se de 10 editais destinados ao setor do audiovisual e somente o Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais para premiação, com valores entre R$30.000,00 e R$100.000,00, as atividades: pontos de cultura, técnicos culturais, agentes culturais, trabalhadores culturais, mestres da cultura e espaços culturais que auxiliam e realizam atividades culturais na cidade de São Paulo (em linguagens artísticas hip hop, forró, samba, choro, reggae, música eletrônica, sound system, audiovisual, fotografia, moda, capoeira, literatura, slam, sarau, teatro, circo, dança, artes plásticas, cultura tradicional, cultura negra, cultura popular e outras).

As inscrições para os Editais começam hoje e vão até as 23:59h do dia 30 de outubro e são realizadas através da plataforma online: https://leipaulogustavo.prefeitura.sp.gov.br/painel, através do respectivo cadastro do proponente.

Confira abaixo o resumo de cada edital, a quem são destinados, valores e suas especificidades:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
SMC – 01/2023 – Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais – Lei Paulo Gustavo

O Edital Prêmio Cultura Viva e Espaços Culturais – Lei Paulo Gustavo visa premiar pontos de cultura, técnicos culturais, agentes culturais, trabalhadores culturais, mestres da cultura e espaços culturais que auxiliam e realizam atividades culturais na cidade de São Paulo voltadas às diversas linguagens artísticas como: hip hop, forró, samba, choro, reggae, música eletrônica, sound system, audiovisual, fotografia, moda, capoeira, literatura, slam, sarau, teatro, circo, dança, artes plásticas, cultura tradicional, cultura negra, cultura popular dentre outras, promovendo cultura como principal agente de transformação social

 

1 – Módulo I – Pontos de Cultura

R$ 100.000,00 (Teto)

Pessoa Jurídica

Conforme subitem a) do item 3 deste edital, Pontos de Cultura natureza ou finalidade cultural e/ou educativa que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades, que possuem reconhecimento territorial e realizam articulações de redes regionais e/ou comunitárias. São exemplos de pontos de cultura:  associações culturais e educacionais, centros culturais sem fins lucrativos, casas de matriz africana, ocupações culturais dentre outros.

 

2 – Módulo II – Agentes Culturais

R$ 30.000,00 (Teto)

Pessoa Física

Conforme subitem b) do item 3 deste edital, Agentes Culturais são indivíduos reconhecidos por sua atuação enquanto incentivador e dinamizador das potencialidades culturais da comunidade onde atua, constituindo-se como uma referência na democratização das formas de produção, circulação e fruição de bens culturais.

 

3 – Módulo III – Trabalhadores da Cultura

R$ 30.000,00 (Teto)

Pessoa Física

Conforme subitem C) do item 3 deste edital, Trabalhadores da Cultura são artistas, produtores(as), carregadores(as), cenógrafos(as), cenotécnicos(as), gestores (as) culturais independentes, contra regra, cortineiros(as), costureiros(as), diretores(as) de palco, maquiadores(as), maquinistas, montadores(as), operadores(as) de áudio, operadores(as) de luz, operadores(as) de vídeo, peruqueiros(as), riggers, figurinistas, roadies, técnicos(as) de áudio, técnicos(as) de luz, técnicos(as) de palco, técnicos(as) de vídeo, técnicos(as) em legenda, técnicos(as) de audiovisual, profissionais de traduções de acessibilidade, entre outros que realizam assistência técnica e operacional a projetos, espaços, exposições, espetáculos e demais atividades culturais. Para este edital serão reconhecidos técnicos e trabalhadores da cultura que comprovem trabalhar por pelo menos 2 (dois) anos na área da cultura na Cidade de São Paulo, contados a partir da publicação deste edital.

 

4 – Módulo IV – Mestres Culturais

R$ 30.000,00 (Teto)

Pessoa Física

Conforme subitem d) do item 3 deste edital, Mestre da Cultura pessoas físicas que seja herdeira dos saberes da cultura popular, que detenha notório conhecimento, longa permanência na atividade e que seja reconhecida por sua própria comunidade como referência na transmissão de saberes, celebrações e/ou formas de expressões da tradição popular em suas diversas categorias, tais como: a) artes da cura, b) medicina popular; c) manejo, plantio e coleta de recursos naturais; d) culinária tradicional; e) jogos e brincadeiras; d) contação de histórias e outras narrativas orais; e) poesia e literatura popular (exemplo: literatura de cordel, mitos, provérbios, ditos populares, adivinhas, espero quadras, autos populares, romanceiros, cancioneiros, entre outros); f) músicas, cantos e danças; g) rituais, festejos e celebrações; h) artes e artesanato; i) ofícios, saberes, técnicas ou “modos de fazer”; j) outras categorias culturais que, pelo poder da palavra, da imagem, da oralidade, da corporeidade e da vivência dialoga, aprende, ensina e torna-se a memória viva e afetiva da tradição popular, transmitindo saberes e fazeres de geração a geração, garantindo a ancestralidade e identidade de sua comunidade.

 

5 – Módulo V – Espaços Culturais Independentes

R$ 100.000,00 (Teto)

Pessoa Jurídica

Conforme subitem e) do item 3 deste edital, Espaços Culturais Independentes são espaços cujo caráter e/ou finalidade seja a produção cultural e artística,  administrados por produtores, empresários, artistas, grupos e/ou coletivos que possuem histórico de realizar atividades culturais voltadas às linguagens circenses, teatro, dança, música, artes plásticas e outras linguagens artísticas assim como pontos e pontões de cultura, promovendo, através dos espaços culturais independentes, cultura como principal agente de transformação social.

 

SPCINE – Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A
SPCINE – 01/2023/LPG – APOIO A PRODUÇÃO DE LONGAS-METRAGENS

Este EDITAL tem como objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, a realização de PROJETOS de PRODUÇÃO de LONGAS-METRAGENS de FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO ou ANIMAÇÃO produzidos por PRODUTORAS PAULISTANAS INDEPENDENTES, destinadas à primeira exibição no circuito comercial de salas de cinema no Brasil e/ou em SVOD.

 

1 – MÓDULO I

R$ 1.000.000,00 (Teto)

Pessoa Jurídica

MÓDULO I – BAIXÍSSIMO E BAIXO ORÇAMENTO – Ao menos 08 (oito) PROJETOS serão contemplados neste MÓDULO para OBRAS, cujos ITENS FINANCIÁVEIS DE PRODUÇÃO sejam no máximo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que se encontrem em quaisquer das etapas de produção da OBRA, e poderão efetuar a solicitação de recursos até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o atingimento de até 100% (cem por cento) dos ITENS FINANCIÁVEIS DE PRODUÇÃO para produção de OBRAS de FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO ou ANIMAÇÃO.

2 – MÓDULO II

R$ 2.000.000,00 (Teto)

Pessoa Jurídica

MÓDULO II – MÉDIO E GRANDE ORÇAMENTO – Ao menos 06 (seis) PROJETOS serão contemplados neste MÓDULO para OBRAS com ITENS FINANCIÁVEIS DE PRODUÇÃO de no mínimo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que se encontrem em quaisquer das etapas de produção da OBRA, e deverão demonstrar a captação de pelo menos 70% (setenta por cento) dos ITENS FINANCIÁVEIS DE PRODUÇÃO, podendo efetuar a solicitação de recursos até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para o atingimento de até 100% (cem por cento) dos ITENS FINANCIÁVEIS DE PRODUÇÃO para produção de OBRAS de FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO ou ANIMAÇÃO. 

SPCINE – 02/2023/LPG – APOIO À PRODUÇÃO DE OBRAS SERIADAS

Este EDITAL tem como objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, a realização de PROJETOS de PRODUÇÃO de OBRAS SERIADAS de FICÇÃO, ANIMAÇÃO ou FACTUAL produzidos por PRODUTORAS PAULISTANAS INDEPENDENTES, para segmentos de comunicação eletrônica de massa por assinatura (TV paga), radiodifusão de sons e imagens (TV aberta) ou vídeo por demanda (VOD) e SVOD.

 

1 – MÓDULO 1

R$ 1.500.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 1 – 04 (quatro) PROJETOS serão contemplados neste MÓDULO, com premiação de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o atingimento de até 100% (cem por cento) dos ITENS FINANCIÁVEIS DE PRODUÇÃO para produção de OBRA SERIADA. 

– para concorrer a este MÓDULO a PROPONENTE deverá ter lançado, até a data de inscrição neste EDITAL, ao menos 2 (dois) LONGAS-METRAGENS ou 2 (duas) OBRAS SERIADAS ou 5 (cinco) CURTAS-METRAGENS.

 

2 – MÓDULO 2

R$ 1.000.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 2 – 03 (três) PROJETOS serão contemplados neste MÓDULO, com premiação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o atingimento de até 100% (cem por cento) dos ITENS FINANCIÁVEIS DE PRODUÇÃO para produção de OBRA SERIADA.  

– para concorrer a este MÓDULO a PROPONENTE deverá ter lançado, até a data de inscrição neste EDITAL, ao menos 1 (um) LONGA-METRAGEM ou 1 (uma) OBRA SERIADA ou 2 (dois) CURTAS-METRAGENS.

 

3 – MÓDULO 3

R$ 500.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 3 – 04 (quatro) PROJETOS serão contemplados neste módulo, com premiação de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o atingimento de até 100% (cem por cento) dos ITENS FINANCIÁVEIS DE PRODUÇÃO para produção de OBRA SERIADA. 

– para concorrer a este MÓDULO a PROPONENTE deverá ter lançado, até a data de inscrição neste EDITAL, no máximo 1 (um) LONGA-METRAGEM ou 1 (uma) OBRA SERIADA ou 1 (um) CURTA-METRAGEM. 

 

SPCINE – 03/2023/LPG – APOIO A PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS E VIDEOCLIPES

Este EDITAL tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, a produção de 12 (doze) CURTAS-METRAGENS de FICÇÃO, NÃO-FICÇÃO e ANIMAÇÃO com temática livre, e a produção de 07 (sete) VIDEOCLIPES com temática livre, podendo ser utilizadas técnicas de MÍDIAS IMERSIVAS.

A PROPONENTE deverá, de maneira obrigatória, escolher apenas 01 (um) dos MÓDULOS supracitados para inscrição. Portanto, neste edital, a inscrição está restrita a 01 (um) PROJETO por proponente, com exceção dos PROPONENTES sediados no Estado de São Paulo que tenham vínculo com a associação cujo escopo de atuação seja indígena ou que tenham o RESPONSÁVEL CRIADOR (A) /ARTÍSTICO (A) INDÍGENA no PROJETO, conforme item 8.2 deste EDITAL.

 

1 – MÓDULO 1

R$ 120.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 1 – FICÇÃO – premiação para até 04 (quatro) PROJETOS no valor de R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais) cada.

 

2 – MÓDULO 2

R$ 120.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 2 – NÃO-FICÇÃO – premiação para até 04 (quatro) PROJETOS no valor de R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais) cada.

 

3 – MÓDULO 3

R$ 120.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 3 – ANIMAÇÃO – premiação para até 04 (quatro) PROJETOS no valor de R$ 120.000,00 (cem e vinte mil reais) cada.

 

4 – MÓDULO 4

R$ 60.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 4 – VIDEOCLIPE – premiação para até 07 (sete) PROJETOS no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) cada. 

 

SPCINE – 04/2023/LPG – APOIO À NÚCLEOS PARA DESENVOLVIMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

Este EDITAL tem por premiar financeiramente, de forma não exclusiva, PROJETOS de NÚCLEOS constituídos por 02 (duas) EMPRESAS PAULISTANAS INDEPENDENTES e pelo menos 03 (três) PROFISSIONAIS CRIATIVOS(AS), para o desenvolvimento de 03 (três) OBRAS audiovisuais.

Cada PROPONENTE poderá realizar a inscrição de até 01 (um) PROJETO neste EDITAL. Será desconsiderada a segunda ou demais inscrições, consideradas em ordem cronológica, caso a PROPONENTE inscreva mais de 01 (um) PROJETO.

Não haverá limite de inscrições para Associações com escopo de atuação indígena, respeitando o limite de 01 (um) PROJETO por LÍDER DO NÚCLEO INDÍGENA

 

1 – MÓDULO ÚNICO

R$ 500.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

Serão contemplados até 06 (sete) PROJETOS de NÚCLEOS no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) cada.

 

SPCINE – 05/2023/LPG – APOIO À PRODUÇÃO DE GAMES

Este EDITAL tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, a produção de 11 (onze) GAMES que já estejam em desenvolvimento e tenham pelo menos um PROTÓTIPO, podendo utilizar o RECURSO para etapas de produção e finalização.

Cada PROPONENTE poderá realizar a inscrição de até 02 (dois) PROJETOS neste EDITAL, porém apenas 01 (um) PROJETO poderá vir a ser contemplado. Caso mais de um PROJETO inscrito seja selecionado para contratação, a COMISSÃO DE SELEÇÃO decidirá qual deles será contemplado. Será desconsiderada a terceira ou demais inscrições, consideradas em ordem cronológica, caso a PROPONENTE inscreva mais de 02 (dois) PROJETOS.

 

• 1º Não haverá limite de inscrições para Associações com escopo de atuação indígena, respeitando o limite de 01 (um) PROJETO por “RESPONSÁVEL CRIADOR(A)/ARTÍSTICO(A)” INDÍGENA.

 

1 – MÓDULO ÚNICO

R$ 400.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

Serão selecionados até 11 (onze) PROJETOS no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais cada)

 

SPCINE – 06/2023/LPG – APOIO AO AUDIOVISUAL EXPANDIDO

Este EDITAL tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, PROJETOS DE AUDIOVISUAL EXPANDIDO com temática livre.

Cada PROPONENTE poderá realizar a inscrição de até 02 (dois) PROJETOS neste EDITAL. No entanto, somente apenas 01 (um) PROJETO poderá ser contemplado. Na hipótese de mais de um PROJETO inscrito pelo mesmo PROPONENTE for selecionado para contratação, a COMISSÃO DE SELEÇÃO decidirá qual será contemplado. Será desconsiderada a terceira ou demais inscrições, consideradas em ordem cronológica, caso a PROPONENTE inscreva mais de 02 (dois) PROJETOS.

Não haverá limite de inscrições para Associações com escopo de atuação indígena, respeitando o limite de 01 (um) PROJETO por RESPONSÁVEL CRIADOR(A)/ARTÍSTICO(A) INDÍGENA.

 

1 – MÓDULO ÚNICO

R$ 500.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

Serão contemplados até 10 (dez) PROJETOS no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada.

SPCINE – 07/2023/LPG – APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE LONGAS-METRAGENS E OBRAS SERIADAS

Este EDITAL tem como objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, o DESENVOLVIMENTO de OBRAS audiovisuais, com temática livre, divididas em 02 (dois) MÓDULOS.

Cada PROPONENTE poderá realizar a inscrição de até 02 (dois) PROJETOS neste EDITAL e poderá vir a ser contemplada com ambos, desde que com diferentes ROTEIRISTAS. Será desconsiderada a terceira ou demais inscrições, consideradas em ordem cronológica, caso a PROPONENTE inscreva mais de 02 (dois) PROJETOS.

Não haverá limite de inscrições para Associações com escopo de atuação indígena, respeitando o limite de 01 (um) PROJETO por ROTEIRISTA INDÍGENA

 

1 – MÓDULO I

R$ 100.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO I: longas-metragens de FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO ou ANIMAÇÃO. Aporte para até 10 (dez) PROJETOS no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada

 

2 – MÓDULO II

R$ 150.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO II: obras seriadas de FICÇÃO, ANIMAÇÃO ou FACTUAL. Aporte para até 10 (dez) PROJETOS no valor de R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) cada.

SPCINE – 08/2023/LPG – APOIO A EVENTOS AUDIOVISUAIS, MOSTRAS E FESTIVAIS

Este EDITAL tem por objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, 21 (vinte um) PROJETOS de MOSTRAS, EVENTOS e FESTIVAIS voltados para o SETOR AUDIOVISUAL paulistano, divididas em em 02 (dois) MÓDULOS

Cada PROPONENTE poderá realizar a inscrição de até 02 (dois) PROJETOS neste EDITAL, independente do MÓDULO. No entanto, somente apenas 01 (um) PROJETO poderá ser contemplado. Na hipótese de mais de um PROJETO inscrito pelo mesmo PROPONENTE for selecionado para contratação, a COMISSÃO DE SELEÇÃO decidirá qual será contemplado. Será desconsiderada a terceira ou demais inscrições, consideradas em ordem cronológica, caso a PROPONENTE inscreva mais de 02 (dois) PROJETOS.

Não haverá limite de inscrições para Associações com escopo de atuação indígena, desde que sejam PROJETOS diferentes e não fragmentados

 

1 – MÓDULO I

R$ 50.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 1 –08 (oito) PROJETOS, com premiação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada, para EVENTO AUDIOVISUAL INÉDITO

 

2 – MÓDULO II

R$ 100.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 2 –13 (treze) PROJETOS, com premiação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada, para EVENTO AUDIOVISUAL com pelo menos 01 (uma) edição realizada.

 

SPCINE – 09/2023/LPG – APOIO AOS CURSOS TÉCNICOS E CRIATIVOS DO AUDIOVISUAL

Este EDITAL tem como objetivo apoiar financeiramente, de forma não exclusiva, PROPONENTES para realização de CURSOS TÉCNICOS e CRIATIVOS, divididas em 02 (dois) MÓDULOS.

Parágrafo único: para ambos os MÓDULOS os PROJETOS devem propor ações formativas gratuitas.

Cada PROPONENTE poderá realizar a inscrição de até 02 (dois) PROJETOS, sendo 01 (um) PROJETO em cada MÓDULO, no entanto só poderá ser contemplada com 01 (um) PROJETO. Será desconsiderada a terceira ou demais inscrições, consideradas em ordem cronológica, caso a PROPONENTE inscreva mais de 02 (dois) PROJETOS.

Não haverá limite de inscrições para Associações com escopo de atuação indígena, desde que os PROJETOS sejam diferentes entre si e não fragmentados

 

1 – MÓDULO I

R$ 100.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 1: PROPONENTES entre 2 (dois) a 8 (oito) anos de atuação. Aporte para até 6 (seis) PROJETOS no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) cada

 

2 – MÓDULO II

R$ 200.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 2: PROPONENTES com no mínimo 9 (nove) anos de atuação. Aporte para até 6 (seis) PROJETOS no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada.

 

SPCINE – 10/2023/LPG – APOIO A PROJETOS DE PESQUISAS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O SETOR AUDIOVISUAL

Este EDITAL tem por objetivo premiar financeiramente 12 (doze) PROJETOS DE PESQUISA e PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA voltados para o setor audiovisual. A seleção dos PROJETOS será feita em 03 (três) módulos.

Cada PROPONENTE poderá realizar a inscrição de até 02 (dois) PROJETOS independentemente do MÓDULO. Será desconsiderada a terceira ou demais inscrições, consideradas em ordem cronológica, caso a PROPONENTE inscreva mais de 02 (dois) PROJETOS.

Não haverá limite de inscrições para Associações com escopo de atuação indígena, respeitando o limite de 02 (dois) PROJETOS por COORDENADOR(A) DO PROJETO

 

1 – MÓDULO 1

R$ 60.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 1 – PUBLICAÇÃO DE PESQUISA ACADÊMICA – Serão selecionados 05 (cinco) PROJETOS, com premiação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Este é um módulo destinado a premiar financeiramente PROJETOS DE PESQUISA em nível de MESTRADO ou DOUTORADO já finalizados, mas ainda não publicados, com o objetivo de apoiar sua publicação e divulgação ao público amplo. Este módulo deverá contemplar, no mínimo, 02 (dois) PROJETOS de MESTRADO e 02 (dois) PROJETOS de DOUTORADO.

 

2 – MÓDULO 2

R$ 143.333,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

MÓDULO 2 – PESQUISAS DO MERCADO AUDIOVISUAL – Serão selecionados 03 (três) PROJETOS, com premiação de R$ 143.333,33 (cento e quarenta e três mil e trezentos e trinta reais e trinta e três centavos).

Este é um módulo destinado a premiar financeiramente PROJETOS DE PESQUISA conduzidos por pessoas jurídicas representativas do SETOR AUDIOVISUAL

 

3 – MÓDULO 3

R$ 200.000,00 (Fixo)

Pessoa Jurídica

PROJETO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – Serão selecionados 04 (quatro) PROJETOS, com premiação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Este é um MÓDULO destinado a premiar financeiramente PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA com foco no SETOR AUDIOVISUAL