Título: Concurso Público para Seleção de Pessoas Físicas e Jurídicas Destinado a Ações Emergenciais ao Setor Cultural. Prêmio – Ações Culturais”.
Objeto: O presente Edital tem por objeto CONCURSO PÚBLICO de pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal TERMO DE CONTRATO para PREMIAÇÃO que visem a realização de AÇÕES CULTURAIS presenciais ou que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Período: 16 de agosto até o dia 17 de setembro de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Os proponentes culturais interessados poderão apresentar projetos voltados para a realização de Ações Culturais; Serão contemplados os seguintes prêmios:
40 projetos R$ 5.000,00
10 projetos R$ 15.000,00
10 projetos R$ 30.000,00
Para quem: Pessoas físicas que estejam regulares com as obrigações eleitorais e domiciliadas no Município de Joinville; Pessoas jurídicas devidamente constituídas com CNAE principal ou secundária na área da cultura, com sede no Município de Joinville; Que não tenha contas rejeitadas pela administração pública nos últimos cinco anos; Que não tenha contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; Que não seja servidor público municipal em cargo comissionado ou de suas unidades indiretas, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.
