Objeto: O presente Edital tem por objeto CONCURSO PÚBLICO de pessoas físicas e jurídicas domiciliadas e sediadas no Município de Joinville, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal TERMO DE CONTRATO para PREMIAÇÃO que visem a realização de FESTIVAIS E EVENTOS presenciais ou que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Período: 16 de agosto até o dia 17 de setembro de 2021.
Categoria: Corona Vírus
Valor disponibilizado: Os proponentes culturais interessados poderão apresentar projetos voltados para a realização de Festivais e Eventos e Festas Populares; Serão contemplados os seguintes prêmios
Até 5 projetos R$ 50.000,00
Até 8 projetos R$ 75.000,00
Para quem: Pessoas físicas que estejam regulares com as obrigações eleitorais e domiciliadas no Município de Joinville;
Pessoas jurídicas devidamente constituídas com CNAE principal ou secundária na área da cultura, com sede no Município de Joinville;
Que não tenha contas rejeitadas pela administração pública nos últimos cinco anos;
Que não tenha contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; Que não seja servidor público municipal em cargo comissionado ou de suas unidades indiretas, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau.
