Objeto: Constitui objeto deste contrato CONCURSO VISANDO A SELEÇÃO DE OBRAS CULTURAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE NAVEGANTES, apresentados nos moldes do sistema municipal de financiamento da cultura, através da FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES/SC.
Período: 25 de outubro a 09 de dezembro de 2021.
Categoria: Teatro, Música, Audiovisual, Livro e leitura, etc.
Valor disponibilizado: O valor total das premiações neste Concurso será de R$ 132.484,35 (Cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Para quem: Poderão se inscrever pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, pessoas físicas ou coletivos de pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos completos (considerada a data de inscrição), brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados no Brasil ou estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada no Brasil até a data de encerramento das inscrições;
Somente poderão apresentar propostas de obras culturais pessoas físicas ou jurídicas que não tenham débito com a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal e com a Seguridade Social.
