Objeto: Este edital visa certificar PROJETOS CULTURAIS para a captação de recursos, mediante incentivo fiscal, conforme a Lei Municipal do Sistema Municipal de Cultura de Niterói – SMCN. Para este edital poderão ser inscritos PROJETOS CULTURAIS que se enquadrem em um dos seguintes eixos e áreas artístico-culturais descritos no item 1.2. do presente  edital.
Período: 13 de agosto a 28 de setembro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor total disponibilizado para captação será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), tendo por base a arrecadação do ano de 2020.
Para quem: pessoa física ou jurídica diretamente responsável pelo projeto cultural, domiciliada, com sede ou filial no Município de Niterói há, no mínimo, 02 (dois) anos.
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