Objeto: Constitui-se objeto deste edital a premiação de propostas para o repasse de recursos com a finalidade da aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços, com o objetivo de ampliar e/ou estruturar a produção cultural de espaços, entidades, equipamentos e organizações culturais, formalizados, sediados no Estado de Pernambuco
Período: 27 de setembro a 11 de outubro de 2021
Categoria: Aquisição de bens, equipamentos, materiais e serviços
Valor disponibilizado: . Destina-se a este edital o valor de R$ 4.016.768,85 (quatro milhões dezesseis mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
O proponente deverá inscrever sua proposta em uma das faixas.
Faixa I é exclusiva para proponente que NÃO FOI PREMIADO em nenhum Edital da LAB PE 2020, proposto pela Secretaria de Cultura de Pernambuco. Na faixa I, as propostas deverão ser entre R$ 5.000,00 e R$ 70.000,00
A Faixa II é exclusiva para proponente que FOI PREMIADO em algum dos editais da LAB PE 2020, proposto pela Secretaria de Cultura de Pernambuco. A Faixa II é exclusiva para proponente que FOI PREMIADO e recebeu recurso, em algum dos editais da LAB PE 2020, proposto pela Secretaria de Cultura de Pernambuco. Na faixa II, as propostas deverão ser entre R$ 5.000,00 e R$ 40.000,00
Para quem: O presente edital destina-se a toda e qualquer pessoa jurídica de direito privado inclusive MEI, de natureza ou finalidade cultural, com ou sem fins lucrativos e em situação ativa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sediadas em Pernambuco, sendo condição obrigatória o regular cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco e estar regular com todas as exigências do Edital.
