Título: EDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE PROJETOS CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Objeto: A presente Chamada Emergencial de Premiação Financeira tem por objeto selecionar e premiar financeiramente o total de 800 (oitocentos) PROJETOS CULTURAIS de circulação e de desenvolvimento de obras artísticas e produções culturais, a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro.
Período: 05 de novembro a 20 de dezembro de 2021.
Categoria: Outros
Valor disponibilizado: O valor total dos recursos disponibilizados para esta Chamada Emergencial corresponde à R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Os aportes da premiação se darão a partir da seguinte distribuição:
- CATEGORIA A: 400 (quatrocentos) prêmios no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada; totalizando o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) em prêmios na CATEGORIA A.
- CATEGORIA B: 400 (quatrocentos) prêmios no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada; totalizando o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) em prêmios na CATEGORIA B.
Para quem: Ser pessoa jurídica, de direito privado, podendo ser Microempreendedor Individual (MEI), estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, com objeto cultural explicitado nos seus atos constitutivos, diretamente responsável pela concepção, promoção e execução do PROJETO CULTURAL, com efetiva existência e comprovada atuação na área cultural há, pelo menos, 02 (dois) anos, e que esteja regular adimplente com o Estado do Rio de Janeiro e a SECEC.
