Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a concessão de Subsídio Mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social (inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020).
Período: 29 de setembro a 25 de outubro de 2021
Categoria: manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Valor disponibilizado: O Subsídio Mensal previsto neste edital será concedido em parcelas de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observado a demanda de espaços elegíveis.
Para quem: Farão jus ao subsídio mensal as entidades de que trata o item 2 deste edital, desde que estejam com suas atividades interrompidas e que comprovem a sua inscrição e a homologação em, no mínimo, um dos seguintes cadastros (§ 1º, Art. 7º da Lei 14017/2020), descritos no item 6 do presente edital.
