Objeto: A Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT/BA, torna público que  estarão abertas as inscrições para o Edital de Chamada Pública Prêmio das Artes Jorge Portugal 2020 – Premiação Aldir Blanc Bahia, O edital  é a concessão de prêmio aos projetos de trabalhos artísticos e culturais selecionados e que se enquadrem na(s) área(s), categoria(s) e objeto específico em consonância com os dados(s) no ANEXO I- DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES DO EDITAL.
Período: 30 de setembro até 19 de outubro de 2020
Valor disponibilizado: total de recursos disponíveis para os prêmios desta Chamada é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). Serão premiados 380 (trezentos e oitenta) projetos de trabalhos artísticos ou culturais
selecionados a partir dos critérios previstos no presente edital.
Para quem:
  • Pessoas Físicas: Com atuação na área cultural; Com idade igual ou superior a 18 anos (completos até a data de encerramento das inscrições); Brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições; Se estrangeiros com situação de permanência legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data de encerramento das inscrições.
  • Pessoas Jurídicas de Direto Privado com atuação na área cultural há pelo menos 24 meses no Estado da Bahia até a data de encerramento das inscrições;
  • Grupos e coletivos com atuação cultural há pelo menos 24 meses no Estado da Bahia até a data de encerramento das inscrições.