Objeto: A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Americana comunica que se encontram abertas as inscrições para apresentação de projetos culturais em atendimento ao disposto no artigo 2º, inciso III, da Lei Federal nº 14.017, de 20 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Período: 24/08/2021 a 13/09/2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: Os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc não utilizados em 2020 somam até a publicação deste edital é de R$ 215.813,12 (duzentos e quinze mil, oitocentos e treze reais e doze centavos), que serão distribuídos aos artistas individuais, coletivos e entidades culturais, dividido em 04 (quatro) faixas de premiação, conforme o disposto no Item III, deste edital.
Para quem: Poderão participar deste edital artistas individuais e/ou coletivos, pessoas físicas ou jurídicas, que comprovem residir no município de Americana há pelo menos 12 (doze) meses, com propostas de temáticas relacionadas às artes 07 Setoriais deste Conselho: Câmaras de Teatro, Música, Literatura, Artes Plásticas, Dança, Cinema, Vídeo, Fotografia, Mídias Eletrônicas, Folclore, Artesanato, Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba, independentemente do número de propostas de cada segmento cultural.
