Objeto: Constitui objeto do chamamento público e de premiação, para realização de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, cursos (Língua Italiana e Música), disponibilização de produtos e serviços artísticos ou culturais nas seguintes modalidades: Artesanato, Artes Visuais ou Plásticas, Música, Literatura e Diversidade Cultural (Imigração Italiana).
Período: 10 de Setembro a 24 de Setembro de 2021.
Categoria: Artesanato, Artes Visuais ou Plásticas, Música, Literatura e Diversidade Cultural
Valor disponibilizado: Os recursos deste Edital serão distribuídos, de acordo com as modalidades citadas no item 1.1, limitado a uma inscrição por proponente, podendo se inscrever em mais de uma, com base na tabela descrita no item 2.1 do presente edital.
Para quem: Poderão participar deste Edital a Pessoa Física maior de 18 anos, residente e domiciliada em Treviso, com comprovada atuação no setor cultural entre 30 de junho de 2018 e a data de publicação da Medida Provisória Nº 229, de 13 de agosto de 2020, e devidamente cadastrada no mapeamento cultural da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Treviso e inscrição pelo Portal da Prefeitura Municipal de Treviso, através do formulário disponível.
Nas aquisições de Bens (Compra de Instrumentos Musicais e Livros) poderá ser participantes residentes no Estado de Santa Catarina, devido ao município não ter acesso a este tipo de fornecedores.
Parágrafo Primeiro: Poderão participar grupos, trupes, entre outros que não formalizados como Pessoa Jurídica de direito privado, devendo eleger entre si a Pessoa Física responsável por pleitear pelo recurso nos termos do edital, conforme declaração no Anexo III.
