Objeto: O Município de Pouso Alegre, por intermédio da Superintendência de Cultura, em conjunto com o Comitê Gestor de Recurso Emergencial de Apoio a Cultura – CGREACULT, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a concessão de subsídio mensal para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais situados no Município de Pouso Alegre/MG. A finalidade do presente Chamamento Público é a concessão de subsídio mensal para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, inciso II do art. 2º.
Período: 27 de agosto a 12 de setembro de 2021.
Categoria: Coronavirus
Valor disponibilizado: Valor total de subsídio solicitado pelo Espaço Cultural, compreendido em duas parcelas de no mínimo R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Para quem: Farão jus ao benefício os Espaços Artísticos e Culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, desde que esteja com suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social relativas à pandemia da COVID-19, representados por:
Pessoa Jurídica: sediada no Município, cujo espaço tenha comprovada atuação cultural nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores a 29 de junho de 2020, data de publicação da Lei Federal nº 14.017.
Pessoa Física: gestor responsável pelo espaço cultural, residente no Município, maior de 18 (dezoito) anos ou emancipado, cujo espaço tenha atuação cultural nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores a 29 de junho de 2020, data de publicação da Lei Federal nº 14.017.
