Objeto: O Município de Pouso Alegre, por intermédio da Superintendência de Cultura, em conjunto com o Comitê Gestor de Recurso Emergencial de Apoio a Cultura – CGREACULT, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a premiação à produção artística e cultural de proponentes domiciliados no Município de Pouso Alegre/MG. A finalidade do presente Chamamento Público é a premiação à produção artística e cultural local, nos termos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, inciso III do art. 2º.
Período: 27 de agosto a 12 de setembro de 2021.
Categoria: artesanato, artes plásticas, artes visuais, audiovisual, cultura digital, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro.
Valor disponibilizado: Para quaisquer das modalidades descritas no item 6 deste edital aplica-se:
a) Será remunerado(a) o(a) profissional artístico(a) participante da proposta, entre 1 (um) e 7 (sete) profissionais por proposta, com o valor único de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para cada profissional;
b) Poderão ser custeadas despesas de produção da proposta, como remuneração de profissional técnico, compra de materiais para cenário e figurino e similares, bem como com serviços, desde que necessárias à realização da proposta, no valor máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada proposta.
Os custos constantes da alínea b deste item, somados, correspondem a, no máximo R$1.000,00 (um mil reais) que poderão ser destinados para contratação de serviços técnicos de sonorização, iluminação, gravação, captação e edição de vídeo, aquisição de materiais utilizados para confecção de cenários, adereços e figurinos, locação de equipamentos, costureira, impulsionamento de redes sociais, serviços de plataformas e aplicativos digitais.
Para quem: pessoa física ou jurídica, residente e domiciliada em Pouso Alegre, com atuação prioritária artístico-cultural, a inscrição de até 1 (uma) proposta em qualquer das linguagens previstas: artesanato, artes plásticas, artes visuais, audiovisual, cultura digital, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro
