Objeto: O presente Edital tem por objeto chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa executar o projeto: CULTURA NAS CIDADES. O projeto Cultura nas Cidades tem por objetivo: ampliar o alcance do acesso às políticas públicas culturais por meio de ações de democratização, descentralização e difusão cultural em todo o Distrito Federal.
Período: 5 de novembro a 5 de dezembro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: O valor de referência ou de teto estimado para a realização do objeto é de até R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).
Para quem: uma organização da sociedade civil celebrante da parceria com a administração pública, que ficará responsável pela rede e atuará como sua supervisora, podendo participar diretamente ou não da execução do objeto; e
II – uma ou mais organizações da sociedade civil executantes, não celebrantes da parceria com a administração pública, que executarão ações definidas no Termo de Atuação em Rede que firmarem com a organização da sociedade civil celebrante.
A organização da sociedade civil celebrante deverá, antes da formalização dos Termos de Atuação em Rede, comprovar à administração que cumpre os requisitos exigidos no Decreto Distrital 37.843/2016.
A organização da sociedade civil celebrante deverá comunicar à administração pública a assinatura ou a rescisão do Termo de Atuação em Rede no prazo de sessenta dias.
