Objeto: A concessão de incentivo a propostas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais (Art. 2º, III da Lei nº 14.017/2020).
Para fins de obtenção dos benefícios previstos no item 1.1, serão consideradas propostas que se enquadrem nos seguintes eixos:
Produção de Conteúdo e realização de atividades artísticas e culturais (espetáculos, shows, apresentações artísticas, obras literárias, obras musicais, obras audiovisuais, exposições, catálogos e outras formas de manifestações culturais); b) Formação e Qualificação Profissional (cursos, oficinas, seminários, webinários, pesquisa, bolsas e outros projetos de estudo e aperfeiçoamento profissional).
Período: 29 de setembro a 12 de novembro de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: Os proponentes poderão candidatar-se a incentivo e premiação nas seguintes faixas de valores:
a) Faixa 1: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
b) Faixa 2: R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Para quem: Para fins de obtenção dos benefícios previstos neste edital o proponente, pessoa física, inclusive MEI, ou jurídica com residência ou sede no município de João Pessoa deve comprovar seu cadastramento em qualquer um dos cadastros autorizados (Art. 7º, § 1º, Lei 14017/2020).
