Objeto: Este Edital tem por objeto premiar iniciativas realizadas ou em andamento de artistas/mestres (as) negros (as), grupos, coletivos e/ou comunidades de matriz africanas e de terreiros geridas por pessoas negras com ou sem constituição jurídica, sem fins lucrativos, com natureza ou finalidade cultural, que envolve as expressões da cultura Negra, Preta, e/ou de matriz africana, tendo em vista o auxilio emergencial ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14017/2020, em prol da diversidade cultural no município de João Pessoa.
Período: 29 de setembro a 12 de novembro de 2021
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: Para este edital será disponibilizado o valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Serão selecionadas até 95 (noventa e cinco) iniciativas culturais para premiação no valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os valores dos prêmios descritos no caput correspondem ao valor bruto, sujeito a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte de acordo com tabela vigente na época do pagamento, nos termos do Manual do IRRF.
Para quem: Poderão concorrer no presente edital pessoas físicas, inclusive MEI, e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de natureza cultural, com residência ou sede no município de João Pessoa e que possua inscrição em qualquer um dos cadastros previstos no § 1º do Art. 7º da Lei 14017/2021 e que se enquadrem nas descrições a seguir: artistas negros(as) que desempenham atividades nos campos do teatro, artes visuais, produção audiovisual, música, dança, circo, oralidade, literatura escrita, performer, Drag Queen/King e do movimento hip hop (Dj’s, poetas, Mc’s, grafiteiros(as), dançarinos(as), beatmaker), entre outros; Pessoas negras que produzem e realizam atividades culturais comunitárias no município de João Pessoa; pessoas negras afroempreendedores culturais que trabalham na cadeia produtiva da cultura, artesã/artesão, rendeiro(a), arte educador(a), animadores(as) de festa, costureiras(os), bonequeiros(as), contra regra, cozinheiro(a), figurinista, sonoplasta, maquiador(a), coreógrafo(a), peruqueiro(a), preparador(a) corporal, turbanteiro(a), trancista, entre outros. Mestres/Mestras (pessoas físicas) das Culturas Negras em sua diversidade, da Diáspora e Tradicionais de Matriz Africana (coco, ciranda, capoeira, cavalo marinho, ala ursa, escola de samba, quadrilha, entre outros); grupos, coletivos ou comunidades lideradas por pessoas negras, reconhecidas por este Edital.
