Objeto: O objeto deste edital é a seleção e premiação de espaços, grupos, associações e coletivos do setor cultural atuantes no município de Macaé, que tenham prestado relevante contribuição para a realização de projetos artísticos ou culturais, pelo Reconhecimento de Trajetória.
Período: 17 de setembro a 04 de novembro de 2021.
Categoria: Corona Virus
Valor disponibilizado: O valor dos recursos destinados ao repasse deste Edital corresponde ao total de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais) distribuídos em 12 prêmios com valor individual de R$ 9.000,00 (nove mil reais), 23 prêmios com valor individual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e 06 prêmios com valor individual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), obedecendo à ordem de classificação e respeitando o limite da premiação.
Para quem: Pessoas jurídicas com CNPJ ativo, sediadas no Município de Macaé, com atividade cultural ou artística comprovada há pelo menos 12 meses anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017/2020, ou seja, anterior a 29 de junho de 2019, conforme critérios estabelecidos neste edital.
Pessoa física, maior de 18 anos, representante de espaços, grupos, coletivos, organizações culturais ou artísticas, constituída por três integrantes ou mais, domiciliada no Município de Macaé, com atividade cultural ou artística comprovada no Município há pelo menos 12 meses anteriores à data de publicação da Lei nº 14.017/2020, ou seja, anterior a 29 de junho de 2019, conforme critérios estabelecidos neste edital.
