EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS nº 004/2020 – ES

Objeto: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS REALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DOC CAPIXABA 2020.

Período: 11 de dezembro de 2020 a 27 de janeiro de 2020. – Prorrogado até 10/02/2021

Categoria: Audiovisual

Valor disponibilizado: O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), contemplando o máximo de 08 (oito) projetos culturais, com 08 (oito) prêmios, distribuídos nos dois eixos de projetos, conforme item 1.4, de acordo com as características da obra, a saber:

7.1.1- Projetos de Produção de Curta Metragem Documentário em Vídeo: 05 (cinco) prêmios com valor individual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo pelo menos 02 (dois) prêmios para projetos propostos por mulheres e pelo menos 02 (dois) prêmios para projetos propostos por pessoas negras (pretas, conforme classificação do IBGE) ou indígenas (conforme classificação do IBGE), mediante autodeclaração.

7.1.2- Projetos de Produção de Telefime Documentário: 03 (três) prêmios com valor individual de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), sendo pelo menos 01 (um) prêmio para projetos propostos por mulheres e pelo menos 01 (um) prêmio para projetos propostos por pessoas negras (pretas, conforme classificação do IBGE) ou indígenas (conforme classificação do IBGE), mediante autodeclaração

Para quem: Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos. O proponente deverá ser, obrigatoriamente, o diretor da obra cinematográfica, objeto do presente Edital.

Os proponentes, inscritos como pessoa física, que tiverem seus projetos selecionados poderão, para contratação com a SECULT, ser representados por uma pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural, voltada para a produção de audiovisual, estabelecida no estado do Espírito Santo há pelo menos 02 (dois) anos, e registrada na ANCINE – Agência Nacional de Cinema.

A pessoa jurídica, indicada para representar o proponente inscrito como pessoa física, como definido no item 4.3, só poderá representar 01 proponente selecionado neste Edital, no momento da contratação do projeto selecionado.