Objeto: O presente edital constitui-se como uma ferramenta essencial à consolidação dos princípios que regem à administração pública, em especial o princípio da impessoalidade, portanto confere a todos os profissionais do setor artístico que atendam aos requisitos previstos neste edital, a possibilidade de serem selecionados mediante critérios objetivos, diminuindo sobremaneira a discricionariedade da administração pública na escolha dos respectivos profissionais.
Período: 20 de setembro a 08 de outubro de 2021.
Categoria: Musica
Valor disponibilizado: O valor total deste edital é de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). Detalhes da quantidade de pessoas selecionadas e valores estão descritos no item 14 do presente edital.
Para quem: Pessoa Física ou Jurídica que TENHA se inscrito anteriormente no Mapeamento Cultural de Viana, que foi disponibilizado através da Superintendência Municipal de Cultura no período 01/03 a 11/06 de 2021 e publicado no site da Prefeitura de Viana no endereço https://viana.ma.gov.br/
Pessoas Jurídica de direito privado, que comprovem no mínimo 01 ano de existência, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento e ser sediada no Município e legalmente constituídas, com regularidade jurídico-fiscal, que satisfaçam as condições de habilitação fixadas neste Edital.
