Objeto: O presente instrumento tem caráter excepcional, visando o fomento e estímulo aos projetos culturais e artísticos de Palmas e tem por objeto a seleção, para fins de PATROCÍNIO, de projetos culturais e artísticos a serem executados no município de Palmas, com o intuito de promover, estimular e valorizar 51 (cinquenta e uma) iniciativas artísticas e culturais, durante o estado de calamidade pública, no município de Palmas – TO, reconhecido pelo Decreto nº 06/2020, em atendimento à Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020, que tenham atuação comprovada na cidade de Palmas de pelo menos 2 (dois) anos, visando o Fomento à Cadeia Produtiva da Arte e da Cultura de Palmas/TO, com conteúdo artísticos e culturais diversos, que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Período: 02 a 22 de outubro de 2021.
Categoria: Editais
Valor disponibilizado: Os recursos destinados ao objeto do presente instrumento correspondem a R$ R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).  Cada iniciativa cultural selecionada receberá um prêmio de R$ 10.000, (dez mil reais). Serão selecionados 51 (cinquenta e um) projetos e seus respectivos suplentes por ordem de classificação, ocorrendo empate entre os projetos, o desempate se subsidiará dos critérios contidos nos itens 8.4 e 8.5
Para quem: Pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliado em Palmas- TO, representante legal de espaço artístico ou cultural ou coletivo cultural, desde que indicado pelos integrantes em ata, instituído como representante com firma reconhecida em cartório e comprove atuação há pelo menos 2 (dois) anos em Palmas, que não sejam formalizados como Pessoa Jurídica de direito privado, além de outras exigências previstas no item 5.2.2.
Pessoa física, trabalhador da arte e da cultura, que resida há mais de 2 (dois) anos em Palmas e tenha histórico e currículo de trabalho de atuação, há mais de 2 (dois) anos, em uma das linguagens da cadeia produtiva da arte e da cultura.
Pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária esteja contemplada a arte e a cultura, devidamente registradas em Palmas -TO, e currículo de trabalho e atuação há mais de 2 (dos) anos em uma das linguagens da cadeia produtiva da arte e da cultura, além de outras exigências previstas no item 4.2.1.