Objeto: Este é um edital destinado a premiar realizadores/as do audiovisual para execução de registro de mestres e mestras que, prioritariamente, não tiveram suas trajetórias registradas por premiados/as no edital do Prêmio de Salvaguarda e Registro Audiovisual de Saberes Tradicionais e da Cultura Popular LAB PE – Eixo I. O registro deverá ser disponibilizado por meio de diferentes plataformas digitais, conforme previsto no Art. 2º, Inciso III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e no Parágrafo 5º, Art. 9º do Decreto nº 10.464/2020.
Período: 27 de setembro a 11 de outubro de 2021
Categoria: Audiovisual
Valor disponibilizado: Destina-se a este edital o valor de R$ 1.280.000,00 (Um milhão duzentos e oitenta mil reais). Serão selecionados 64 projetos e receberão o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada um.
Para quem: Pessoas Físicas – Trabalhadores/as da cadeia produtiva do audiovisual, maiores de 18 anos, pernambucanos/as natos/as ou naturais de outros Estados, residentes em Pernambuco, que comprovem residência no Estado e atuação artístico-cultural desenvolvida no estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano no ato de inscrição neste edital.
Coletivos, Grupos e Comunidades pernambucanos, sem constituição jurídica, que comprovem atuação artístico-cultural no Estado de Pernambuco, há pelo menos 1 (um) ano no ato de inscrição neste edital, representados por Pessoas Físicas.
Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com sede e funcionamento no Estado de Pernambuco, há pelo menos 1 (um) ano no ato de inscrição neste edital e que apresente área de atuação compatível com o objeto deste Edital, tendo como natureza atividades artísticas e culturais;
Microempreendedor Individual (MEI) que comprovem sede e funcionamento no Estado de Pernambuco há pelo menos 1 (um) ano no ato de inscrição neste edital.
